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Os 10 anos do Bolsa Família – avanços e desafios:

Programa do governo federal criado pelo governo Lula em 2003 que atua com o objetivo de combater a pobreza á curto prazo via transferência de renda às famílias pobres. Da mesma forma, o programa reduzir a pobreza no longo prazo via fatores condicionantes que incentivam a acumulação do capital humano de suas gerações (incentivos a sua formação enquanto cidadão).

O Bolsa Família acabou por incorporar na verdade programas sociais existentes no governo anterior (FHC) atendendo ao mesmo propósito (Auxílio Gás, Bolsa Escola, Bolsa e Cartão Alimentação).

Ao longo de 10 anos o Bolsa Família provou ser eficiente no foco de transferência de renda as famílias mais pobres (políticas sociais que de fato chegam aos mais necessitados). Por outro lado apresenta pouca melhoria na freqüência a escola, no progresso escolar e proficiência. Além de não ter efeitos favoráveis nos indicadores de saúde e nutrição.

Para o governo os miseráveis são aqueles que vivem com até R$50/mês e os mais pobres com até R$100/mês. O pagamento do benefício é feito acima da meta (R$84 e R$ 168, respectivamente) o que garante condições materiais de saída da linha de pobreza.

Existem avanços reais na aplicação do Bolsa Família (1,7 milhão de beneficiários devolveram seus cartões do programa aumentar a renda por conta própria – saída da linha de pobreza). Outra realidade é de que cresce o número de famílias extremamente dependente dos recursos do Estado. Apesar das melhorias ainda falta eficácia para eliminar a pobreza de fato no Brasil.

O orçamento anual do Bolsa Família é de R$18,5 bilhões (0,5% do PIB), atendendo 13,8 milhões de famílias brasileiras. A verba representa uma fatia significativa da verba destinada a Assistência Social (reúne os programas sociais do governo federal). Em 2014 este setor terá uma verba de R$ 68,1 bilhões (4º maior orçamento da União, atrás da Saúde, Educação e Previdência).

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