ASPECTOS INTRODUTORIOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO

CURSO SUPERIOR DE DIREITO

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO

2015
FACULDADE

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Trabalho da disciplina Constitucional I do terceiro período do curso de bacharelado em Direito, sendo objeto de avaliação do primeiro ciclo deste período. Professor (a):

2015 SUMÁRIO
1 Neoconstitucionalismo...........................................................................................................4
1.1 Pontos marcantes................................................................................................................4
1.2 Marcos da Formação do Neoconstitucionalismo..............................................................4
2 Conclusão................................................................................................................................5

1 NEOCONSTITUCIONALISMO
No início do século XXI uma novo movimento em torno da concepção do constitucionalismo nasceu. Denominado pela maioria como neoconstitucionalismo, este e o movimento visa garantir, preservar e promover os direitos fundamentais em sua totalidade e plenitude, além de objetivar a mudança da interpretação, aplicação e normatização das normas constitucionais.
Neste movimento está impregnada a busca da eficácia da constituição, além de estar sempre tentando trazer a expectativa de concretização dos direitos fundamentais, deixando de lado aquele caráter meramente retorico. O caráter ideológico do neoconstitucionalismo e o de concretizar os direitos fundamentais.
1.1 Pontos marcantes
Centralização do poder: A constituição passa a ser o centro da organização social, marcada por uma intensa carga valorativa. Fazendo com que os poderes públicos se adequarem a ele;
Imperatividade;
Superioridade: sendo a fonte normativa do país, a constituição e superior a todas as outras leis, normas e estatutos;
Valor axiológico da