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CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
CONSUMAÇÃO: QUANDO REALIZADO TODOS OS ELEMENTOS DE USA DEFINIÇÃO LEGAL
MOMENTOS DO CAMINHO PARA O CRIME – INTER CRIMINIS
COGITAÇÃO - É O PLANO MENTAL DO CRIME
PREPARAÇÃO - VISA A PRÁTICA DO CRIME COM OS ATOS PREPARATÓRIOS
EXECUÇÃO - QUANDO REALIZAR O ATO
CONSUMAÇÃO - QUANDO REALIZADO TODOS OS ELEMENTOS
TENTATIVA: INICIADA A EXECUÇÃO O SUJEITO NÃO ATINGE A CONSUMAÇÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE
CLASSIFICAÇÃO DAS TENTATIVAS
TENTATIVA PERFEITA (CRIME FALHO) - É AQUELA EM QUE O SUJEITO ESGOSTA O SEUS MEIOS EXECUTÓRIOS (SUJEITO DA 3 TIROS PARA COMETER HOMICÍDIO, MAS A PESSOA NÃO MORRE)
TENTATIVA IMPERFEITA - É AQUELA EM QUE O SUJEITO NÃO ESGOTA SEUS MEIOS EXECUTÓRIOS (SUJEITO DA 3 TIROS PARA COMETER HOMICÍDIO, NÃO ACERTA E ANTES DO TIRO QUATRO É INTERROMPIDO POR QUALQUER MOTIVO)
TENTATIVA QUALIFICADA
- DESISTENCIA VOLUNTÁRIA - INICIADA A EXECUÇÃO O SUJEITO POR ATO VOLUNTÁRIO DESISTE DE PROSSEGUIR E NÃO CHEGA A CONSUMAÇÃO) RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRÁTICADOS
- ARREPENDIMENTO EFICAZ - INICIADA A EXECUÇÃO O SUJEITO POR ATO VOLUNTÁRIO DESISTE DE PROSSEGUIR, TENTA E CONSEGUE IMPEDIR A CONSUMAÇÃO) RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRÁTICADOS
PUNIÇÃO DA TENTATIVA NO BRASIL: A TENTATIVA É PUNIDA COM A PENA DO CRIME, DIMINUIDA DE 1 Á 2 TERÇOS, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIFICA. (QUANTO MAIS PRÓXIMO DA CONSUMAÇÃO, MENOR A REDUÇÃO)
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (RESERVA LEGAL)
NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA, NÃO HÁ PENA SEM PRÉVIA COMINAÇÃO LEGAL.
PARA HAVER CRIME, DEVE-SE EXISTIR UMA LEI, UMA LEI SÓ PDOE SER APLICADA AO QUE VIER DEPOIS, NÃO PDOENDO ATINGIR FATOS QUE JÁ OCORRERAM.
PROIBIR A RETROATIVIDADE DE UMA LEI PENAL INCRIMINADORA (PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE)
NÃO PROÍBE A RETROATIVIDADE DA LEI BENÉFICA
PARA INCRIMINAR A LEI NÃO RETROAGE, PARA BENIFICAR, RETROAGE
RETROATIVIDADE É SINONIMO DE ANTERIORIDADE
ABOLITIO CRIMINIS
ABOLIR O CRIME
LEI COM ESCOBO PARA ABOLIR CRIME ATÉ O TRANSITO EM JULGADO
LEI NOVA QUE DEIXA DE