As Reservas De Capital S O As Receitas Que
Os valores registrados com reserva são destinados ao aumento do capital, e eventualmente, como compensação de prejuízos e dividendos.
A lei das Sociedades por Ações estabelece que as reservas são:
Ágio na emissão de ações, o produto da alienação de partes beneficiarias e bônus de subscrição, o PRÊMIO recebido na emissão de debêntures e as doações e subcenções para investimento.
A lei das S/A prevê como reserva de capital a correção monetária do capital social realizado, mas a mesma foi declarada nula pela lei 9.249/95.
O regulamento do Imposto de Renda determina que não serão incluídas no cálculo do imposto os subsídios concedidos pelo poder público, para investimento, mesmo com a isenção e redução de impostos para estimular os empreendimentos, e também as doações recebidas.
O Patrimônio Líquido (português brasileiro) ou Capital Próprio (português europeu) representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos representa o Patrimônio Líquido, que é o valor contábil devido pela pessoa jurídica aos sócios ou acionistas, baseado no Princípio da Entidade.
No Brasil, conforme disposto pela Lei 6404/76, o Patrimônio Líquido é dividido em:1
Capital social
Reservas de capital
Ajustes de avaliação patrimonial
Reservas de lucros
Ações em tesouraria
Prejuízos acumulados
Índice
[esconder]
1 Capital social
2 Reservas de capital
3 Reservas de lucros
4 Prejuízos acumulados
5 Ver também
6 Referências
Capital social[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Capital social (contabilidade)
Em contabilidade, capital social representa o investimento efetuado