Aristóteles

A DOUTRINA DO ESTADO PARA ARISTÓTELES:

Conceito de Estado:
A Teoria do Estado, para Aristóteles, seria a política propriamente dita, subdivisão de uma Política Aristotélica (ou "filosofia das coisas dos homens") que abrange as atividades morais dos homens vistos com indivíduos ou cidadãos.
Para entender o homem na sua qualidade de cidadão, Aristóteles partiu de uma concepção tipicamente helenística de que o Estado seria uma comunidade auto-suficiente que abrange outras comunidades – a aldeia e a família. Estas constituiriam uma forma de vida que, apesar de satisfazer as necessidades elementares humanas, seria incapaz de fornecer recursos para a constituição de uma vida perfeita, a vida moral. Apenas pela organização complexa de um Estado é que a vida moral poderia ser garantida. Assim, só o Estado dá sentido às outras comunidades e só ele é auto-suficiente.

O cidadão
Visto que o Estado é constituído de cidadãos, trata-se de definir o que é o cidadão. Para ser cidadão é necessário “participar nos tribunais ou nas magistraturas”, é preciso tomar parte na administração da justiça e participar na assembléia que legisla e governa a cidade.

O Estado e as suas formas possíveis
O Estado pode realizar-se segundo diferentes constituições, ou seja, estruturas que dão ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos e, sobretudo da autoridade soberana. A partir daí é formulado o pensamento das diferentes formas de governo em que pode se constituir o Estado. “Quando um só, uns poucos ou muitos exercem o poder em vista do interesse comum, as constituições são necessariamente boas, ao passo que quando o poder é exercido em favor do interesse privado, se produzem os desvios’’
(DESCRIÇÃO DAS