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618 palavras 3 páginas
Ordem Jurídica e Poder

Estática e Dinâmica Sociais

Em uma sociedade, há várias formas de ideais e inúmeras aspirações de indivíduos e de grupos, tendo em vista as solicitações e motivos exercidos perante as vontades. O autor estabelece duas forças aspirantes. A primeira de cunho revolucionário que tendem a mudar e inovar, porém, ameaça a sociedade de dissolução. E outra no sentido de statu quo, conservadores por temperamento que tendem a ameaçar a sociedade de uma estagnação. Contudo, as duas forças resultam na linha de progresso civil.
Pois não se pode entender a ordem jurídica como uma ordem estática ou como um resultado definitivo de adaptação. Tendo em vista que a sociedade evolui, e com o isto o Direito deve ser evoluir progressivamente e sucessivamente para atender os anseios da sociedade. Devendo o Direito ser um meio termo de uma composição harmônica de estabilidade e movimento.
Essa evolução no progresso social é resultante de umas série de desigualdades sociais, buscando se assim, a instauração de uma nova ordem, com a realização de um equilíbrio mais próximo do eterno ideal de Justiça.

Representações Jurídicas e Direito Natural

O reconhecimento das mudanças dos anseios sociais de justiça ainda que não transcritas no arcabouço jurídico do estado, deve ser considerado como esboço de Direito Positivo, designado segundo o autor de "representações jurídicas".
Tais representações jurídicas são complexos ideológico-sentimentais que se formam em virtude de valores que se projetam sobre processos sociais variáveis tornando-se posteriormente normas jurídicas de fato que tem efeitos gerais perante a sociedade.

Todavia, não podemos confundir e/ou comparar as representações jurídicas com Direito Ideal (percepção de direito perfeito) ou Direito Natural (conjunto de princípios éticos e racionais que inspiram e norteiam às categorias de Direito Positivo).
Os ideais de justiça podem corresponder às "representações jurídicas", mas estas podem

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