Apres N409 aud publica_final

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014

“Nova 409”

Agenda
1. Introdução
2. Investidor Qualificado
3. Informações e Documentos dos Fundos
4. Fundo Risco Soberano Simplificado
5. Transparência na Distribuição
6. Conflito de interesse
7. Taxa de Performance
8. Classificação dos Fundos
9. Limites de concentração
10. Limites Investimento no Exterior
11. Custódia no exterior

1

Introdução

Breve Histórico

Instrução 409 - Dez anos
2004

2004

2007

2008

Inst.411

Inst.450

Inst.413

Inst.456

2011

Inst.465

2012

Inst.512

9 instruções alteradoras

2013

Inst.522
Inst.524

2014

Inst.536

Sucessivas reformas Estrutura mais complexa

Nova Instrução
Valorização dos aprimoramentos passados
Mais clara
Mais intuitiva

A “Nova 409” é baseada em

Processo natural de evolução do mercado de valores mobiliários Discussões da CVM com um amplo rol de participantes
Inclusão de pontos dos ofícios de alerta da SIN e casos julgados por seu Colegiado
Subsídios da experiência internacional

A estrutura da “Nova 409” conta com

nclusão de um Índice de Referência

Novo artigo com as principais Definições

Reorganização dos Capítulos e Seções

nclusão, exclusão e alteração de Artigos

Tabela Comparativa

Em suma, o que buscamos?

Modernização
Redução custo e maior competição
Transparência

Nova 409

2

Investidor Qualificado e
Profissional

Conceito de Investidor Qualificado

Conceito transferido para Instrução CVM nº 539/13 (Suitability)
Uniformização do conceito nas diversas normas da CVM
Criação da figura do Investidor Profissional
Eliminação do ticket mínimo

3

Racionalização das informações divulgadas

Prospecto

Prospecto

Regulamento

Lâmina

A maior parte das informações do prospecto são exigidas em outros materiais
A quantidade de documentos entregues confunde o investidor
O custo para indústria não se justifica

Regulamento

Prospecto

Lâmina

Termo de adesão

Informações
Complementares

Formulário de
Informações
Complementares

Criado para substituir a atual