Apostilha certificado digital da caixa

Qualificação Empresas / Contadores Natal - Nov / 2011

CONECTIVIDADE SOCIAL ICP
Nova Plataforma

Gerência de Filial Administrar FGTS - Recife

Conteúdo Programático – Certificação Digital ICP Brasil
• Conceitos Básicos;

• Finalidade; • Aplicações; • Órgãos Reguladores.

Certificado digital
É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico.

• Autenticidade do emissor e receptor
• Integridade dos dados transmitidos • Sigilo das informações • Irretratabilidade das transações efetuadas (Não repúdio)

Finalidade Relacionamentos virtuais seguros, reconhecidos legalmente, com as diversas entidades de acordo com as regras estabelecidas por cada uma delas.

Aplicações
• Caixa – envio e recepção de arquivos FGTS, consulta saldos, retificação de dados, outros; • Receita Federal do Brasil – Envio de informações dos processos da entidade – IRPF, IRPJ, DACON, DCTF, consulta informações de regularidade, outros; • Justiça Federal – envio de informações referentes aos processos judiciais – ( petições, recursos, outros); • Justiça Trabalhista – Consultas saldos de contas recursais.

Órgãos Reguladores

• ITI – Instituto de Tecnologia da Informação; • ICP – Instituto de Chaves Públicas; • AC – Autoridades Certificadoras; • AR – Autoridades de Registro.

Conteúdo Programático Conectividade Social ICP - Nova Plataforma • Circular Caixa 547/2011; • Cronograma; • Principais Mudanças; • Tipos de Certificados.

Emissão de Circular CAIXA nº 547 de 20 de abril de 2011, que estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP - Brasil, por qualquer das Autoridades Certificadoras e suas Autoridades de Registro, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.

Já disponível para utilização por empresas que possuem Certificado Digital no padrão ICPBrasil para o CNPJ ou CEI (Serasa –