Análise de um PPP

1 INTRODUÇÃO
Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado Projeto Político Pedagógico (PPP), uma ação de caráter obrigatório pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Nº 9394/96. Nele consta todas as informações que envolvem a escola, sua missão, clientela, dados sobre a aprendizagem, relação com as famílias, recursos, diretrizes pedagógica e plano de ação.

2 DESENVOLVIMENTO A análise seguinte foi baseada em um PPP de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio em Vale do Paraíso RO.
2.1 Fundamentação na LDBEN
O Projeto Político Pedagógico (PPP) analisado, assim como todos, tem base na LDBEN (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e cumpre as exigências impostas pelo Ministério da Educação. O PPP assegura o cumprimento dos 200 dias letivos anuais, distribuídos em 40 semanas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio regular, sem reduzir o mínimo de 800 horas de acordo com o art. 24 inciso I.
A LDBEN (art.67, capitulo IV) dispõe que o sistema de ensino deve assegurar ao magistério público planos de carreira com progressão funcional baseada na avaliação de desempenho e a resolução 3/97 do C.E.B do C.N.E determina que as novas carreiras do magistério devem contemplar incentivos de progressão por qualidade do trabalho docente entre eles o desempenho ao trabalho. O sistema de avaliação adotado pela escola está de acordo com o artigo 24, inciso V da lei de Diretrizes e Bases da educação nacional e Normas Estaduais, que propõe verificação contínua e cumulativa, prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e a obrigatoriedade de recuperação para os alunos com baixo desempenho que é ministrada no final do período letivo, conforme o regimento, além de atividades de acompanhamento pedagógico, como reforço e