Análise das UPP pela Ótica de Maquiavel
4366 palavras
18 páginas
INTRODUÇÃO Aproximadamente em 1920, as favelas se espalharam pelo tecido urbano do Rio de Janeiro, ocupando espaços que não eram utilizados pelo mercado imobiliário. E, embora estes espaços fossem constituintes do território brasileiro, o Estado sempre foi ausente nas comunidades em formação/formadas neles, tanto é que o Código Urbanístico de 1937 as considerava "aberrações” que deveriam ser combatidas e extintas, sendo substituídas por "núcleos de habitações" formais. Um Estado que desde sempre adotou uma postura omissa, deixando a desejar até mesmo em direito basilares, como infraestrutura, saúde e segurança, e que tentar combater as consequências desta omissão com políticas de expulsão, facilita o surgimento de inúmeras pessoas marginalizadas e a consolidação de poderes paralelos dentro dessas comunidades, assim como o crime organizado e as milícias. Esses poderes paralelos acabam por preencher as lacunas deixadas pelo Estado dentro desses espaços, proporcionando muitas vezes a segurança que o Estado não proporciona, e criando, até mesmo, novos hábitos e novas leis. A consequência da soma desses fatores é conhecida, e pode ser facilmente percebida na atualidade: o Estado perde totalmente o controle dentro das favelas, e a partir do momento que esta realidade passa a incomodar as pessoas que estão fora dela, com o aumento do índice da criminalidade, por exemplo, o governo precisa apresentar uma resposta, a fim de amenizar a sensação de insegurança que se espalha entre a população. Alguns projetos visando à retomada do controle das favelas pelo Estado foram testados, mas se mostraram ineficazes. No entanto, com a escolha do Rio de Janeiro como sede para grandes eventos, como por exemplo, Rio+20, Copa do Mundo e Olimpíadas, torna-se clara a urgência da necessidade de implantação de um projeto mais efetivo. Surgiu então o projeto da UPP em 2008. Suas principais características, efeitos e análise à luz de Maquiavel - e sua obra considerada a mais