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12/09/2011
Urgências na educação das comunidades quilombolas
Por Maria Auxiliadora Lopes

O preconceito racial existente na sociedade brasileira tem dificultado a realização de estudos sobre as condições socioeconômicas e culturais dos diferentes grupos étnicos que compõem a população do país. Em decorrência desse fato, alguns grupos enfrentam problemas que determinam sua marginalização e o difícil acesso aos benefícios sociais. Podemos citar, no enfrentamento deste quadro, as comunidades remanescentes de quilombos.

Para um melhor entendimento do que são os remanescentes de quilombos, o Decreto 4887/03 estabelece que: “Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a opressão histórica sofrida”.

Segundo dados da Fundação Cultural Palmares (2010), existem, no Brasil, em todas as Unidades da Federação, exceto no Acre, em Roraima e em Brasília, 1.436 comunidades remanescentes de quilombos certificadas. Os estados com maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Maranhão (318), Bahia (308), Minas Gerais (115) Pernambuco (93) e Para (85).

Partindo do princípio de que as comunidades remanescentes de quilombos possuem dimensões sociais, políticas e culturais significativas, com particularidades no contexto geográfico brasileiro, tanto no que diz respeito à localização, quanto à origem, considera-se a necessidade de ressaltar e valorizar as especificidades de cada comunidade, quando do planejamento de ações voltadas para o seu desenvolvimento sustentável.

Conforme o Relatório da Situação da Infância e Adolescência Brasileira, Unicef 2003, 31,5% das crianças quilombolas de sete anos nunca frequentaram bancos escolares; as unidades educacionais estão longe das residências e as condições de estrutura são precárias, geralmente as