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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ

AUTORES

TÍTULO

GUAXUPÉ
2013

1 INTRODUÇÃO

Os Sistemas de Saúde no Brasil, representados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Saúde Suplementar, são os principais empregadores de enfermeiros no Brasil, categoria reconhecida pela Lei n° 7. 498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem no Brasil.
Somente a partir da década de 1990, com o advento da Constituição Federal de 1988, e, como conseqüência, a Lei 8.080 de 1990, que regulamenta o SUS e prevê a complementação dos serviços públicos de saúde pelo setor privado, é que, no âmbito municipal, os recursos humanos em saúde foram ampliados.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme descrito no Caderno de Recursos Humanos em Saúde (BRASIL/ MS, 2006), na década de 1970, o serviço público municipal, empregava 25.854 profissionais de saúde, e, a partir da década de 1990, passa a ter liderança nas contratações, chegando, em 2002 a aproximadamente 800 mil contratações.
Em se tratando de postos de trabalho de profissionais de saúde de nível superior, a enfermagem ocupa o segundo lugar no ranking de contratações, o primeiro lugar é ocupado pelos médicos. Conforme destaca pesquisa realizada pelo IBGE, no ano de 2009 (BRASIL/MPOG/IBGE, 2010), os postos de trabalho médico representavam 57,6% (636 017) do total de contratações, e os postos de enfermeiros, 14,8% (163 099).
A mesma pesquisa revela que 51,4% (567 707) das contratações de postos de trabalho de nível superior encontravam-se localizadas na Região Sudeste, 21,4% (236 397) na região Nordeste, 15,2% (167 466) no Sul, 7% (77 185) no Centro-Oeste e 5% (55 505) no Norte. Obviamente os estabelecimentos de saúde concentram-se nas regiões com maior número de contratações.
A concentração de mão-de-obra de enfermagem na região Sudeste,