Aluno RESCIS O
5800 palavras
24 páginas
27/07/2015Rescisão de Contrato de Trabalho
Principais normas referente à
Rescisão do Contrato de
Trabalho dos empregados
A rescisão é o término do contrato e se caracteriza pelo desligamento do empregado da empresa.
Comunicação da Rescisão do Contrato de Trabalho
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
O empregador deve comunicar ao empregado a sua dispensa por carta que contenha, de maneira clara, todos os dados referentes ao desligamento, além da data e horário para homologação. A carta deve ser emitida em duas vias.
Documento emitido em toda rescisão de contrato de trabalho, contendo os dados do empregador, do empregado e do contrato de trabalho, além de serem discriminados as verbas, as deduções e o valor líquido a receber Quando a rescisão for iniciativa do empregado, este deverá comunicar sua decisão por escrito.
1
27/07/2015
Modelo de TRCT
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DOEMPREGADOR
01 - CNPJ / CEI
02 - RAZÃO SOCIAL / NOME
03 - Endereço (Logradouro, nº, Anda r, Apartamento)
04 - Bairro
05 - Município
06 - UF
07 - CEP
15 - UF
16 - CEP
08 - CNAE
09 - CNPJ / CEI Tomador / Obra
9 4 9 1 -0 /00
IDENTIFICAÇÃO DOTRABALHADOR
10 - PIS - PASEP
11 - Nome
12 - Endereço (Logradouro, nº, Anda r, Apartamento)
13 - Bairro
14 - Município
19 - Data de Nascimento
17 - Carteira de Trabalho (Número,Série e UF)
18 - CPF
20 - Nome da Mãe
Homologação
DADOS DO CONTRATO
21 - Tipo de Contrato
22 - Causa de Afastamento
23 - Remuneração Mês Anterior
24 - Data da Admissão
28-Pensão Alim. (%) (TRCT)
29 - Pensão Alim. (%) (Saque FGTS)
31 - Código Sindical
32 - CNPJ e Nome da Entidade Sindic al Laboral
25 - Data do Aviso Prévio
26 - Data do Afastamento
27 - Cód. Afastamento
30 - Categoria do Trabalhador
DISCRIM INAÇÃO DASVERBAS RESCISÓRIAS
VERBAS RESCISÓRIAS
Rúbric a
50 - Saldo de Salár io
Va lor
/ dias
Rúbric a
Va lor
51 - Com issões
53 - Adic. de I nsalubr idade
54 - Adicional Per iculosidade
_______%