ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE PAGAMENTOS EM PORTUGAL

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE PAGAMENTOS EM PORTUGAL
J. Dias Lopes
Em números recentes da Inforbanca foram publicados diversos artigos onde se abordava, directa ou indirectamente, a questão do sistema de pagamentos, refira-se em particular o artigo do Sr. Peter Jones publicado na edição anterior da revista.
Possivelmente o desenvolvimento da SEPA (Single Euro Payments Area-Área Única de Pagamentos na Europa) é uma das razões para o redobrado interesse pelo tema dos pagamentos. Não é assim de estranhar que se assinalem diversas iniciativas de análise e debate do assunto, quer ocorridas no passado (por exemplo, os diversos seminários já realizados pelo IFB) quer agendadas para proximamente (por exemplo, a conferência a realizar em Novembro, organizada pelo Banco da Noruega).
Porém, o interesse pelo tema tem-se manifestado para além do simples nível do debate. Também ao nível, mais profundo, do estudo e da investigação a questão dos pagamentos teve, no passado recente, desenvolvimentos importantes, alguns deles citados, aliás, no já referido artigo de P. Jones.
Para além da situação conjuntural associada à SEPA, o interesse pelos sistemas de pagamentos justificar-se-ia sempre por duas outras ordens de razões:
Porque os pagamentos e os sistemas que os suportam são infraestruturais em termos económicos e sociais. Uma evidente prova disso é o desenvolvimento de modos de pagamento específicos – Paypal, Mbnet – e as alterações nos modos mais tradicionais – vide cartão de crédito – que o advento do comércio electrónico trouxe, isto é, uma nova realidade social (Internet), que permitiu o estabelecimento de uma nova plataforma de negócios (comércio electrónico) exigiu um conjunto de novas respostas ao nível dos sistemas de pagamentos;
Porque os sistemas de pagamentos por si só são frequentemente deficitários, gerando receitas inferiores aos custos. Este deficit significa que à função pagamentos têm de ser alocados recursos libertos por outras actividades.