Algaritomos

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 9
1 LICITAÇÃO........................................................................................................ 11
1.1 CONCEITO E FINALIDADE.............................................................................. 11
1.2 OBJETO............................................................................................................ 12
1.3 PRINCÍPIOS...................................................................................................... 13
1.3.1 Legalidade...................................................................................................... 13
1.3.2 Impessoalidade.............................................................................................. 14
1.3.3 Moralidade...................................................................................................... 14
1.3.4 Igualdade........................................................................................................ 14
1.3.5 Publicidade..................................................................................................... 15
1.3.6 Probidade administrativa................................................................................ 15
1.3.7 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório............................. 16
1.3.8 Julgamento objetivo........................................................................................ 16
1.4 PREVISÃO CONSTITUCIONAL........................................................................ 16
1.5 PREVISÃO LEGISLATIVA................................................................................ 20
1.6 INEXIGIBILIDADE............................................................................................. 21
1.7 DISPENSA........................................................................................................ 21
1.8