agenda 21

Socioeconômica

A avaliação socioeconômica é realizada por meio de uma metodologia que classifica o estudante de acordo a renda, os bens patrimoniais, o status ocupacional do responsável pela família, a condição de moradia da família e do estudante e a procedência escolar do estudante. O estudante é avaliado a partir das informações que apresenta no Cadastro para Programas de Assistência Estudantil. Essas informações devem ser confirmadas por documentação específica. A avaliação socioeconômica classifica os estudantes nas categorias A,B,C,D,E, que definem as formas de acesso aos programas. Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento.

A gestão de recursos hídricos está relacionada não somente a práticas e tecnologias diretamente ligadas à distribuição, uso e conservação de água, mas também a questões mais profundas de desenvolvimento nacional e representação política. A experiência brasileira, desde o período colonial até à recente liberalização económica, demonstra vividamente essa complexidade histórico-geográfica. Durante a fase desenvolvimentista, caracterizada pela substituição de importações, grande obras de engenharia hidráulica foram executadas como base da expansão urbana e agro-industrial. O alto custo ambiental e as insuficiências de tais iniciativas passaram a exigir um esforço de mitigação e regulação mais rigoroso. Contudo, o novo marco legal introduzido em 1997, apesar de mudanças discursivas e simbólicas importantes, em grande medida reproduz a mesma racionalidade elitista e tecnocrática do passado. Alternativas efetivas aos problemas de gestão de recursos hídricos requerem processos mais democráticos e equitativos, que inevitavelmente fazem parte de mudanças sociais mais amplas.

Fortalecimento do papel dos grupos principais.

O compromisso e a participação genuína de todos os grupos sociais terão uma importância decisiva na implementação eficaz dos objetivos, das políticas e dos mecanismos ajustados pelos