AF Pol ticas P blicas

Políticas Públicas

Questão 01:

Pergunta-se sobre as duas políticas públicas apresentadas: quais os atores envolvidos nesta política pública, ou seja, quais são os beneficiários e quais são os financiadores? De acordo com a lógica de uma política redistributiva, esta política pública é válida?

PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

1 -- Atores envolvidos no Programa PROUNI:

Como beneficiários:

Estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, (ou parciais), com renda baixa familiar;
Instituições Privadas de Ensino Superior

Como Financiadores:

Ministério da Educação/Governo;

A política do PROUNI é extremamente válida tendo em vista que beneficia uma parcela da população que dificilmente ingressaria no ensino superior, sem a existência desta política pública. As pesquisas demonstram que o número de pessoas beneficiadas com o PROUNI vem crescendo gradativamente, o que significa está atingindo o objetivo de oferecer a oportunidade de educação superior à população “carente”.

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

1 – Atores envolvidos no Programa FARMÁCIA POPULAR:

Como beneficiários:

A população de modo geral, que necessite dos medicamentos que fazem parte da farmácia popular e que tenham a receita médica com validade (data/período de X meses);
Farmácias Rede Privada;

Como Financiadores:

Ministério da saúde;
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
Estados/ Municípios e Governo Federal.

O programa tem crescido visivelmente, com o aumento das empresas credenciadas o que comprova que a população realmente está adquirindo os medicamentos nestes postos de atendimento, o que demonstra que o programa é válido. O programa oferece medicamentos contidos numa lista com 95 itens desconto de até 90%, e existe previsão de inclusão de outros medicamentos nesta lista.

Questão 02

Formule, no mínimo três indicadores para cada uma das políticas públicas apresentadas na primeira questão, sendo necessariamente um de