Aerus

Introdução

O Brasil é hoje um país de grande desenvolvimento econômico. Muitas empresas multinacionais procuram o país em busca de boas oportunidades para investimento econômico. Mas para que isso ocorresse, o país precisou de credibilidade e solidez econômica perante os países parceiros. A partir de 2005 com a criação da Lei 11.101 - Lei de Falências e Recuperação de Empresa - isso se tornou realidade.

Uma das primeiras empresas a se beneficiarem dessa nova lei foi a Varig. Uma empresa gigantesca com ativos e passivos milionários, que por meio da função social teve seu plano de recuperação aprovado pela justiça.

O “Aerus” Plano de Previdência Privada criado para garantir a aposentadoria

dos trabalhadores da Varig constava do rol de credores trabalhistas com um passivo de R$ 76 milhões de reais.

Passados seis anos da aprovação do plano, a situação dos credores da antiga companhia ainda não está solucionado. Ainda hoje tramitam ações na justiça e os empregados da empresa ainda esperam a solução.

Como surgiu o Aerus?

O Instituto Aerus de Seguridade Social é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, que reúne empresas ligadas ao setor aéreo. Armazena recursos que sendo aplicados em conformidade com a legislação pertinente, servem para assegurar as aposentadorias desses trabalhadores, assemelhando-se ao Regime Geral de Previdência Social.

Foi criado em 20 de outubro de 1982, pelas hoje extintas Companhias Aéreas VARIG, Transbrasil e Cruzeiro como um importante instrumento de recursos humanos, voltado para os profissionais de aviação civil e empresas aéreas. Para tanto contava com três fontes de receita, sendo elas: contribuições da VARIG e outras empresas patrocinadoras, contribuições dos empregados do setor que eram chamados de patrocinadores e 3% do valor das passagens domésticas comercializadas, devendo essa última contribuição ocorrer durante 30 anos