Administração
DECRETO N. 2.243 - DE 3 DE JUNHO DE 1997, Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
SUMÁRIO
TÍTULO I - Da Finalidade TÍTULO II - Dos Sinais de Respeito e da Continência CAPÍTULO I - Generalidades CAPÍTULO II - Dos Sinais de Respeito CAPÍTULO III - Da Continência SEÇÃO I - Do Procedimento Normal SEÇÃO II - Do Procedimento em Outras Situações CAPÍTULO IV- Da Apresentação CAPÍTULO V - Da Continência da Tropa SEÇÃO I - Generalidades SEÇÃO II - Da Continência da Tropa a Pé Firme SEÇÃO III - Da Continência da Tropa em Deslocamento SEÇÃO IV - Da Continência da Tropa em Desfile SEÇÃO V - Do Procedimento em Tropa em Situações Diversas SEÇÃO VI - Da Continência da Guarda SEÇÃO VII - Da Continência da Sentinela SEÇÃO VIII - Dos Toques de Corneta, Clarim e Apito SEÇÃO IX - Das Bandas de Música, de Corneteiros ou Clarins e Tambores CAPÍTULO VI - Dos Hinos CAPÍTULO VII - Das Bandeiras-Insígnias, Distintivos e Estandartes TÍTULO III - Das Honras Militares CAPÍTULO I - Generalidades CAPÍTULO II - Das Honras de Recepção e Despedida CAPÍTULO III - Das Comissões de Cumprimentos e de Pêsames SEÇÃO I - Das Comissões de Cumprimentos SEÇÃO II - Das Comissões de Pêsames CAPÍTULO IV - Do Preito da Tropa SEÇÃO I - Das Honras de Gala SUBSEÇÃO I - Das Guardas de Honra SUBSEÇÃO II - Das Escoltas de Honra SUBSEÇÃO III - Das Salvas de Gala SEÇÃO II - Das Honras Fúnebres SUBSEÇÃO I - Das Guardas Fúnebres SUBSEÇÃO II - Das Escoltas Fúnebres SUBSEÇÃO III - Das Salvas Fúnebres TÍTULO IV - Do Cerimonial Militar CAPÍTULO I - Generalidades
CAPÍTULO II - Da Precedências nas Cerimônias CAPÍTULO III - Da Bandeira Nacional SEÇÃO I - Generalidades Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas SEÇÃO II - Do Culto à Bandeira em Solenidades SEÇÃO III - Do Hasteamento em Datas Comemorativas SEÇÃO IV - Da