Administração

MONTESQUIEU:
É certo que a preocupação central da obra de Montesquieu foi a de compreender as razões da decadência das monarquias, os conflitos que minaram sua estabilidade, mas também os mecanismos que garantiram, por muitos séculos, sua estabilidade, e que ele identifica na noção de moderação. É, portanto, seu ponto central, a temática da estabilidade dos governos.
Montesquieu define a lei como “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”, estabelecendo uma ponte com as ciências empíricas, rompendo a tradicional submissão da política à teologia. Para isso, ele afirma que é possível encontrar constância, uniformidades, nas variações dos comportamentos e formas de organizar os homens, assim como o é nas relações entre os corpos físicos.
O autor constata que o estado de sociedade comporta uma variedade imensa de formas de realização, e que lãs se acomodam mal ou bem a uma diversidade de povos. O que ele quer investigar não é a existência de instituições propriamente políticas, mas a maneira como elas funcionam.
Ele considera duas dimensões do funcionamento político das instituições: a natureza (que diz respeito a quem detém o poder) e o princípio de governo (a paixão que o move, ou seja, seu modo de funcionamento – como o poder é exercido). O princípio da monarquia é a honra; o da república é a virtude; e o do despotismo o temor. Só a virtude é uma paixão propriamente política: ela é o espírito cívico, a supremacia do bem público sobre os interesses particulares.
No governo republicano o regime depende dos homens. Os grandes não a querem e o povo não sabe mantê-la. Trata-se de um regime muito frágil pois repousa na virtude dos homens.
Podemos redefinir a natureza dos três governos: o despotismo é o governo da paixão; a república o governo dos homens e a monarquia o governo das instituições. Na monarquia são as instituições que contêm os impulsos da autoridade executiva e os apetites dos poderes intermediários. Nela o poder está dividido e,