administração
Para que serve, porquê devemos pagar, pra onde vai o dinheiro dos nossos impostos, será que realmente temos noção de quanto pagamos anualmente ,que boa parte da nossa renda anual e revertida em impostos , e que quando precisamos dele não conseguimos usá-lo.
O Estado moderno paga os bens e serviços de que necessita, gerando despesa pública,
Exercendo uma atividade financeira. Conceitua-se tal atividade como a atuação estatal para obter, gerir e aplicar recursos financeiros necessários à consecução de suas finalidades, desdobrando-se em receita, despesa e crédito público; neste trabalho iremos falar sobre esses impostos que geram receita para nosso pais, seja a nível federal, municipal ou estadual.
Em nossa futura carreira como técnicos administrativos temos que saber o mínimo a respeito de cada imposto para podermos exercer nosso trabalho como maior embasamento, deveremos estar atentos a tudo que nos rodeia é freqüentemente atualizados.
2.Noções Gerais
A seguir estaremos falando sobre cada um dos impostos em separadamente, suas taxas, suas alíquotas, sobre quais produtos ou serviços incidem qual o objetivo e aonde esse “dinheiro” deveria ser gasto
TRIBUTO – é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
IMPOSTO - é classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer atividade estatal (art. 160 do CTN).
DIREITO TRIBUTÁRIO ou FISCAL – é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos.
Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica