Administração
Universidade Federal do Amazonas Centro de Educação a Distância Curso de Bacharelado em Administração
Direito do Trabalho I
ACADÊMICO: Josimar Batalha Mendes Matricula nº. 20775604
E-mail: josimarbatalha_adm@hotmail.com Disciplina – Direito do Trabalho I
Unidade – 1 Atividade Proposta – 1
Profª – MsC. Dorinethe dos Santos Bentes Tutora Presencial – Jocilene Monteiro Tutor a Distancia – Kátia Cristina
Coari/Am 2011
Enunciado: Façam grupos de estudo de no máximo 5 pessoas, discutam os elementos do vínculo empregatício, elaborem um resumo elencando os pontos principais de cada um e sua importância para o empregado. Os elementos do vínculo empregatício Antes de se conhecer os vínculos empregatícios se faz necessário salientar os princípios trabalhistas, tais princípios, são nortes que direcionam os operadores do direito a resolverem as questões entre os atores sociais envolvidos. Estes princípios possuem três funções: • Normativa; • Integrativa; e • Interpretativa. Eles norteiam a relação trabalhista, amparando a parte mais frágil da relação. Esta relação trabalhista é formada de um lado pelo empregador e de outro lado pelo empregado, cada um com suas características próprias. Vale lembrar que estes princípios interagem amparando a parte mais frágil desta relação e sempre o empregado é a parte frágil da relação, por isso ele necessita do amparo da lei para que haja o equilíbrio. Agora que conceituo-se os princípios trabalhistas e suas funções, vale frisar os requisitos para a formação de um vínculo empregatício, que para que haja o mesmo, é imprescindível a presença dos 5 requisitos formados pelas iniciais da palavra SHOPP, como segue: Subordinação: o empregado deve ser subordinado ao seu empregador, em outras palavras, é o