Abuso Sexual

ISSN 1413-389X

Temas em Psicologia - 2010, Vol. 18, no 1, 167 – 176

Abuso sexual intrafamiliar: da notificação ao depoimento no contexto processual-penal
Veleda Maria Dobke
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Samara Silva dos Santos
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Débora Dalbosco Dell'Aglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo
Este trabalho teve como objetivo investigar o abuso sexual intrafamiliar no contexto da justiça, da notificação ao depoimento no processo penal. Para isso, foi realizado um estudo de caso, observando como uma adolescente vítima de abuso sexual intrafamiliar e sua mãe perceberam o caminho percorrido no contexto processual-penal. Através da análise das entrevistas foi possível verificar que o tempo transcorrido da notificação até o depoimento judicial e a falta de proteção às vítimas, pode gerar sofrimento e frustração às mesmas. Também foi observado que os procedimentos de proteção integral à criança, conforme previsto pelo ECA, não são seguidos durante o processo-penal, tornando-se um desafio para os profissionais que trabalham nesta área. Destaca-se a necessidade de um maior conhecimento da dinâmica do abuso sexual intrafamiliar para uma atuação ministerial e judicial adequada e a tomada de providências ligadas ao sistema de justiça para proteger as vítimas e suas mães.

Palavras-chave: Abuso Sexual Intrafamiliar, Notificação, Contexto Processual-Penal,
Depoimento Judicial.

Intrafamily sexual abuse: From reporting to witnessing in the criminal trial
Abstract
This study aims at evaluating intrafamily sexual abuse within the Justice context, from reporting to the experience of witnessing in the criminal trial. A case study was conducted describing how a female adolescent who was a victim of intrafamily sexual abuse, as well as her mother, perceived the path from reporting the abuse to the experience of giving testimony in the criminal trial. Analysis of interviews showed that the length of time from reporting to