AAED INTERNACIONAL

AEED 2º BIMESTRE

EXERCÍCIO AVALIATIVO

Professor: Victor Ricardo de Oliveira

Disciplina: Direito Internacional

Período: 5º

Ano/semestre letivo: 2015/1

Ementa: Origens e Evolução do Direito Internacional Privado

Data de Entrega: 06 de Junho/2015

Horário: até 23:59h

QUESTÕES OBJETIVAS

1) Julgue as assertivas a seguir como verdadeiras ou falsas.

1- ( F ) Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direitos, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro era excluído. No entanto, os filhos nascidos da união de um cidadão e uma estrangeira eram considerados cidadãos com capacidade civil plena.

2- ( V ) Nos tempos mais antigos, como os estrangeiros não possuíam participação na vida jurídica, os direitos locais jamais entravam em choque com direitos estrangeiros, inexistindo possibilidade de conflito e, portanto, não se pensava em âmbito de Direito Internacional Privado.

3- ( V ) A invasão do império Romano pelos nórdicos germânicos, no século V, acarretou alterações no panorama jurídico europeu, institucionalizando-se o sistema que se convencionou denominar da personalidade da lei, no qual cada pessoa era livre para reger sua vida pela lei de sua origem.

4- ( F ) Na segunda metade do século XII, teria nascido a ciência do Direito
Internacional
Privado, através do parecer de Karl Neumeyer, o qual até hoje

configura o mais antigo documento em que se esboçou claramente a problemática do conflito de leis e de uma solução para o mesmo.

5- ( V ) O Jus gentium não representava um sistema de normas indiretas, indicadoras de direito aplicável, mas era ele próprio um sistema uniforme de normas diretas, substantivas, a ser aplicado a romanos e peregrinos sem distinções.

Gabarito:

1
2
3
4
5

F
V
V
F
V

QUESTÕES DISCURSIVAS

2) O que são as denominadas Escolas Estatutárias? De forma sucinta discorra acerca das principais