A1 ADM2 Teoria da Contabilidade Videoaula 8 Tema 8 Impressao

22/08/2014

Escrituração e o Ciclo Contábil. Sociedades.
Considerações sobre as Mudanças nas
Demonstrações Financeiras – Lei n.
11.638/2007
Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner

Sociedades
Contrato em que duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar esforços e recursos para a consecução de um fim comum, ou seja, o exercício da atividade econômica e a partilha dos resultados.
É regida pelo Código Civil.
A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

Sociedades
O Código Civil, em vigor a partir de 11/1/2003, trouxe evolução e modernização no que tange às
Sociedades, em decorrência da substituição do antigo Código Comercial de 1850 e do Decreto n.
3.708, de 1919, aplicável às sociedades limitadas.
Teoria dos Atos do Comércio x Teoria da Empresa

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Classificação
O Código Civil estabelece a classificação das sociedades conforme Empresário e Não Empresário.
• Empresário: exerce profissionalmente a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Deve possuir inscrição na Junta
Comercial. Estão relacionados a atividades empresariais: indústria, comércio, prestações de serviços em geral.
• Não empresário: exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que com concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Classificação
• Sociedade não personificada: constituída de forma oral ou documental, mas não possui registro em órgão competente. Subdivide-se em Comum e em Conta de Participação.
• Sociedade personificada: é legalmente constituída e registrada em órgão competente, adquirindo personalidade formal. É também denominada pessoa jurídica. Subdivide-se em
Empresária e Simples.

Classificação
Observe!
Antes do novo Código Civil, a divisão de sociedades era comercial (atividades