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Recensão

GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia: O Guardião Das Promessas / Antoine Garapon; tradução Maria Luiza de Carvalho. 2° ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
Iago Dias de Oliveira Gama
O JUIZ E A DEMOCRACIA
A REPÚBLICA TOMADA PELO DIREITO
Os estrangeiros ficam, muitas vezes, impressionados com as sentenças majestosamente lapidares do Supremo Tribunal de Justiça: Como se, na França, o juiz não tivesse que se justificar [...] A despeito de inúmeras tentativas, não conseguimos jamais modificar o processo penal ou constitucional. A repressão se transforma, então, num bloqueio.
O fim da exceção Jacobina
A França é um interessante laboratório da transformação da democracia, sobretudo em razão de sua hostilidade secular ao juiz.
O fim das imunidades
[...] Foram os políticos que perderam sua imunidade em relação à justiça. Como também, de um dia para outro, os chefes de empresas, os pesquisadores, os médicos, os historiadores, os professores de direito, se dão conta de que não estão acima da lei.
Os juízes recebem diariamente indicações exaustivas sobre práticas desonestas. Antigamente, a dificuldade em tais inquéritos era quebrar o omertà republicano; hoje em dia, é fazer uma triagem no fluxo de informações que a justiça recebe. Certos políticos se servem então da justiça para enfraquecer seus adversários. Esse uso estratégico da justiça para enfraquecer seus adversários. Esse uso estratégico da justiça para fins a curto prazo revela O enfraquecimento da lei foi acelerado pela importância que as fontes supranacionais assumiram nos sistemas jurídicos nacionais [...] O juiz não deve mais se contentar em aplicar as leis, mas, em certos casos, deve ainda verificar sua conformidade a um direito superior que esses princípios encerram.
Se uma ordem jurídica pode existir sem legislativo nem executivo, não pode, em compensação, dispensar um juiz apto a se pronunciar sobre a interpretação das