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Conclusão
Esta dissertação se propôs a identificar se os fluxos de refugiados podem ser compreendidos, em determinados contextos, como uma ameaça á segurança do
Estado anfitrião. Reconhecendo que o Estado não é um ator unitário, sendo composto pela sociedade, pelo território – base física - e pelo governo, a análise se centrou em situações onde a presença de refugiados representaria uma ameaça existencial ao governo do Estado anfitrião e/ou ao seu território.
Foram identificados três conjuntos de ameaças que os fluxos de refugiados
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0210263/CB
poderiam representar dentro deste recorte, que seriam ameaças econômicas, políticas ou culturais. Estes conjuntos foram confrontados com o estudo do caso da região dos Grandes lagos na África Central, com o intuito de verificar se no contexto histórico, social, político e econômico dos países que compõe tal região Ruanda, Uganda, Burundi, Tanzânia e a República Democrática do Congo, antigo
Zaire – os refugiados representariam um fator de insegurança para os anfitriões.
A Tanzânia é o país mais “estável” da região, motivo pelo qual é o destino da maior parte dos refugiados da região. Isto faz com que o número de pessoas vivendo em campos de refugiados em tal país seja muito alto. No que se refere á esfera econômica, pôde-se identificar que o grande impacto que tais refugiados têm na infraestrutura do país, nos recursos naturais e serviços sociais, faz com que eles sejam encarados como questão de segurança. Isto decorre do fato de que em algumas áreas, a população local viu sua existência ameaçada devido á tais impactos, e de que algumas partes do território do país, partes estas fundamentais como fonte de recursos naturais vitais, foram completamente devastadas, tendo seu ecossistema destruído de maneira irreversível.
Na esfera política e cultural, identificou-se que os fluxos de refugiados não representam uma ameaça á segurança da Tanzânia, apesar da presença no país de grupos e milícias