688 IRPJ LUCRO PRESUMIDO ROTEIRO

IRPJ: LUCRO PRESUMIDO – ROTEIRO

Sumário
I - Introdução
I.1 - Imposto sobre a Renda
II - Quem pode optar
II.1 - Atividades impedidas de optar pelo lucro presumido
II.1.1 - Sociedades em Conta de Participação - SCP
III - Procedimentos para opção
III.1 - Prazo e forma de opção
III.2 - Situações especiais
III.2.1 - Início de atividade
III.2.2 - Desenquadramento do SIMPLES Federal e Nacional
III.2.3 - Sociedades em Conta de Participação - SCP
III.2.4 - Obrigatoriedade de tributação pelo Lucro Real
IV - Regras gerais para apuração
IV.1 - Periodicidade - Apuração trimestral
IV.1.1 - Recolhimento mensal - Considerações
IV.1.2 - Situações especiais
IV.2 - Fato gerador
IV.3 - Base de cálculo
IV.3.1 - Apuração da base de cálculo
IV.3.1.1 - Percentuais reduzidos para pequenos prestadores de serviços
IV.3.2 - Tabela prática de percentuais
IV.3.3 - Serviços hospitalares
IV.4 - Demais receitas e ganhos de capital
IV.4.1 - Ganhos de capital
IV.4.1.1 - Valor contábil
IV.4.2 - Receitas de atividades imobiliárias
IV.4.3 - Outras receitas e resultados - Regras específicas
IV.4.3.1 - Mercados de liquidação futura - Reconhecimento dos resultados
IV.4.3.2 - Variações monetárias
IV.4.3.3 - Variações cambiais
IV.4.3.3.1 - Opção pelo regime de caixa ou competência até 2010
IV.4.3.3.2 - Opção pelo regime de caixa ou competência a partir de 2011
IV.5 - Alíquota
IV.5.1 - Adicional
IV.6 - Regime de reconhecimento das receitas
IV.7 - Cálculo do Lucro Presumido
IV.8 - Deduções do imposto
IV.8.1 - Compensação de prejuízos fiscais - Impossibilidade
V - Prazo e forma para pagamento do imposto
V.1 - Meios e formas
V.2 - Prazo de recolhimento
V.2.1 - Em cota única
V.2.2 - Divisão em quotas
VI - Alguns Casos específicos
VI.1 - Venda de veículos usados
VI.2 - Instituição de ensino superior que tenha aderido ao PROUNI - Isenção
VII - Distribuição de lucros
VII.1 - Multa na distribuição de lucros
VIII - Omissão de receitas
IX - Obrigações acessórias