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Silogismo
Demonstração e Argumentação

Aula 2 e 3
Doutrina Positivista

Positivismo (Auguste Comte)

“Buscou realizar por meio da ciência uma reforma social, afirmando que a única ciência capaz de reformar a sociedade era a sociologia”.

*Progresso era pautado na técnica e na ciência.
Influência positivista no Direito

• A ordem e a segurança seriam garantidas se a técnica cooperasse na elaboração de leis gerais, capazes de antever os acontecimentos sociais sobre os quais o estado deveria atuar.

Essa proposta prosperou e reforçou a ideia de segurança jurídica, pois acreditav se ter um sistema jurídico perfeito.
Prática jurídica

• Assim, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto analisado, por meio de um método previamente determinado.

Operação lógica em que competia ao juiz amoldar os acontecimentos da vida cotidiana ao suporte normativo eleito pelo Estado.
Silogismo

• O método utilizado era o Silogismo.

• Um argumento dedutivo formado por três proposições que se apresentam de maneira encadeada: premissa maior, premissa menor e conclusão.

• Todas as premissas encaminham o pensamento para a conclusão sempre havendo uma relação de causa e consequência. Exemplos:

a) Matar alguém: pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Ora, Pedro matou Paulo.

Logo, Pedro deverá cumprir pena de 6 a 20 anos de reclusão.

b) Todo homem é mortal.

Sócrates é homem.

Logo, Sócrates é mortal.

*Usa-se o método dedutivo (Geral Particular).
Regras do silogismo

1. Compõe-se de três termos médio maior e menor;

2.
O termo médio jamais pode figurar conclusão; na
3.
O termo médio, ao menos uma vez, deve tomado em toda a sua extensão; ser 4. Nenhum termo pode ter mais extensão na conclusão de que nas premissas;

5. Nada se conclui de duas premissas negativas;

6. Duas