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Rev Saúde Pública 2007;41(3):472-7

Orlando Saliba
Cléa Adas Saliba Garbin
Artênio José Isper Garbin
Ana Paula Dossi

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica
Responsibility of health providers in domestic violence reporting

RESUMO
A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.
DESCRITORES: Violência doméstica, ética. Violência doméstica, estatística e dados numéricos. Notificação de abuso. Atitude do pessoal de saúde. Comunicação sigilosa.

ABSTRACT

Programa de Pós-Graduação em Odontologia
Preventiva e Social. Faculdade de Odontologia de Araçatuba. Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”. Araçatuba, SP, Brasil
Correspondência | Correspondence:
Cléa Adas Saliba Garbin
Departamento de Odontologia Infantil e Social
Faculdade de Odontologia de Araçatuba
R. José Bonifácio, 1193 – Vila Mendonça
16015-050 Araçatuba, SP, Brasil
E-mail: [e-mail]
Recebido: 17/5/2006
Revisado: 10/1/2007
Aprovado: 7/2/2007

Domestic violence reporting by health providers contributes to the epidemiological assessment of the magnitude of