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43.2 Registro de revisão geral e reconstrução
(a)-I Revisão geral. Um artigo que passou por uma revisão geral mantém a sua identidade anterior (matrícula, número de série, histórico, etc.). Uma pessoa somente pode registrar que um artigo passou por uma revisão geral se o artigo foi:
(1) desmontado, limpo, inspecionado, reparado como necessário e remontado usando métodos, técnicas e práticas aceitáveis pela ANAC; e
(2) testado de acordo com dados técnicos aprovados ou de acordo com dados técnicos aceitáveis pela ANAC, que tenham sido desenvolvidos e documentados por detentor de certificado de tipo, certificado suplementar de tipo ou atestado de produto aeronáutico aprovado.
(b)-I Reconstrução. Uma pessoa somente pode certificar que um artigo foi reconstruído se este serviço foi realizado conforme definido na seção 43.1-I. Um motor que tenha sido reconstruído pode perder a sua identidade anterior (número de série, histórico, etc.).

43.3 Pessoas autorizadas a executar manutenção, manutenção preventiva, reconstrução e alteração (a) Somente uma pessoa em conformidade com o previsto nesta seção e na seção 43.17 pode executar manutenção, manutenção preventiva, alteração ou reconstrução em um artigo ao qual se aplica este regulamento. O Apêndice A define, para os propósitos deste regulamento, quais itens desses trabalhos são considerados como grandes reparos, grandes alterações e manutenção preventiva. (b) O detentor de uma licença e habilitação válida de mecânico emitida pela ANAC pode executar manutenção, manutenção preventiva, reconstrução e alterações conforme previsto no
RBHA 65, ou RBAC que venha a substituí-lo

Aeronavegabilidade é a propriedade ou capacidade de uma aeronave de realizar um voo seguro ou navegar com segurança no espaço aéreo.

Limitações da Aeronavegabilidade: As limitações de aeronavegabilidade definem os tempos para substituição de componentes, os intervalos de inspeção e os procedimentos específicos