29629 DIREITO PROPRIEDADE E FUN O SOCIAL DA PROPRIEDADE PR VIA

2. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

2.1 O Nascimento da Propriedade

Desde o início da vida na Terra o homem usou de seu trabalho ou de escravos para obter alimentos para si e sua descendência. A Bíblia, no Gênesis, já descreve esta incumbência como condição da vida humana na terra, assim fizeram os hebreus, os egípcios e tantos outros povos. Mesmo registros mais recentes não explicam muitas das questões que podem ser indagadas sobre o uso da terra, o convívio dos homens em relação a ela e o papel do Estado na agricultura.
José Cretella Júnior1 diz que:

A historiografia romana é, especialmente, bem rica e documentos sobre Roma e suas colônias. A família romana era patriarcal. No início da historiografia romana, nem todos tinham direito ao casamento ou a relações sexuais monogâmicas. Tratava-se de um privilégio. Com o casamento, houve o surgimento do grupo que era liderado pelo paterfamilias. Este poder sobre os demais membros do grupo permaneceria até a morte do chefe e se estendia à materfamilias, filiusfamilias e filiafamilias, os descendentes do filiusfamilias e as mulheres destes, os escravos e as pessoas em mancipio, assimiladas aos escravos.

Os romanos tinham conhecimento de agrimensura. A partir dos pontos cardeais, traçavam retângulos, quando o lado maior estava na direção Norte-Sul eram chamados de strigae e scamna quando o tinham na direção Leste-Oeste. Fazer o terreno maior do lado Leste-Oeste parece ser a prática mais comum. Também, em alguns lugares, traçavam quadrados. A repartição era linear.
Os lotes eram, após demarcados, escriturados pelo Estado, o que permitia a cobrança de tributos. O imóvel escriturado era onerado com o imposto sobre a propriedade, enquanto aqueles que não mereceram tal esmero tinham que arcar com impostos que incidiam sobre o patrimônio. Certamente, a escritura pública tornava a ciência de tributar mais atraente.

Segundo Max Weber2:

O Estado costumava vender as terras com direito de retrovenda. Isso permitia