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Provisões, Ativo e Passivo
Contingente

PROVISÕES

Definição de Provisões
É um passivo de prazo ou de valor incertos.
Provisões são expectativas de obrigações ou de perdas de ativos resultantes da aplicação do princípio contábil da
Prudência. São efetuadas com o objetivo de apropriar no resultado de um período de apuração, segundo o regime de competência, custos ou despesas que provável ou certamente ocorrerão no futuro

Reconhecimento das Provisões
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Mensuração das Provisões
O valor reconhecido como uma provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para quitar a obrigação no fim do período contábil

Evidenciação das Provisões
Para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar:
a) o valor contábil no início e no fim do período;
b) provisões adicionais feitas no período;
c) valores utilizados durante o período;
d) valores não utilizados revertidos durante o período;
e) o aumento durante o período no valor descontado a valor presente; f) uma breve descrição da natureza da obrigação e o cronograma esperado;
g) uma indicação das incertezas sobre o valor ou o cronograma dessas saídas; e

Aspecto fiscal
Provisões dedutíveis
Provisões indedutíveis

PASSIVO CONTINGENTE

Definição de Passivos Contingentes
- Uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
*não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
*o valor da obrigação não pode ser mensurado com
suficiente