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Ficha-mento Aula 01 –
Paralelo Dir. Comercial Dir. Empresarial -História
O comercio se iniciou no período da escravidão, onde os escravos que trabalhavam na casa de seus “Senhores” pegavam as coisas que sobravam e que não tinha mais utilidade para seus senhores e levavam para onde eles moravam, assim quando eles chegavam com os determinados produtos recolhidos os mesmo distribuíam para aqueles que precisavam de algo ou até mesmo faziam trocas. Essa atitude era conhecida como “Escambo”, pois não visava lucro, diferente da Mercancia, que por sua vez o foco é o lucro.
No Século XIX Napoleão faz o primeiro código civil registrado sobre comercio que se titula como, Código comercial de 1850, titula todos aqueles que trabalham com vendas ou trocas de mercadorias como comerciantes já em 1942 surge o código civil Italiano sobre a teoria da empresa (Banco, seguros, prestação de serviços com terra) o Brasil até então se baseava nesses dois códigos civis da França e Itália. Em 2002 o Brasil revoga os artigos 1ª 156 do código comercial onde então passa a não existir mais comerciantes e sim, Empresários.
É considerado empresário todo aquele que possui os seguintes requisitos: capital, mão de obra, insumos (matéria-prima) e tecnologia. Por sua vez todo empresário também é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica de forma organizada.
Há algumas atividades que são excluídas da teoria da empresa tais como, profissional intelectual que no caso são escritores, pois eles não visam lucro em suas obras publicadas apenas visam o conhecimento; empresário rural esse caso é especifico porque o empresário rural possui todos os requisitos citados anteriormente, porém mesmo assim não são considerados empresários, cooperativas também são excluídas dessa teoria pelo fato de não visar o lucro por um todo, o lucro de uma cooperativa é divido entre si e seus parceiros, por ultimo o profissional liberal também é excluído da teoria por ser autônomo por este motivo não é