2102 Introducao aos DH EG

Escola de Governo – 31/8/2012

Sobre os Direitos
Humanos
Reflexões introdutórias

Sobre os Direitos Humanos:
O que são Direitos Humanos?
• Perspectivas dos Direitos Humanos
• Jurídica
• Naturalista
• Histórica

• Filosófica
• Política
• Ética

Princípios

• Direitos Humanos
Conquistas
históricas

Sobre os Direitos Humanos:
Por uma construção histórica
• Jusnaturalismo
• Revolução Gloriosa (1689): “Bill of Rights”
• Declaração de Independência dos Estados
Unidos e Declaração dos Direitos da Virgínia
(1776): “Human Rights”
• Revolução Francesa (1789): “Déclaration des
Droits de l'Homme et du Citoyen ”
• Capitalismo
• Socialismo
• Anarquismo

Sobre os Direitos Humanos:
Por uma construção histórica

• 1ª Guerra Mundial: 1914 a 1918
• Criação da Liga das Nações: 1919
• Tratado de Versalhes: tratado de paz 1919
• República de Weimar: 1919 – 1933
• Fascismo: 1922 a 1945
• Nazismo: 1933 a 1945
• 2ª Guerra Mundial: 1939 a 1945
• Convenção dos Direitos Humanos: 1948
• Declaração Universal dos Direitos Humanos: 1948

Sobre os Direitos Humanos:
Análise da Declaração de 1948
• É o início de um longo processo
• Universalidade – Direito de todos os homens: criação de uma comunidade mundial
• Supera os Direitos naturais
• Positivo – Se efetiva pelo Estado
• São necessárias condições objetivas para se efetivarem os Direitos Humanos (condições econômicas) • Ações positivas das instituições (efetivação): promoção, controle e garantia
• Assinada por 48 países

Sobre os Direitos Humanos:
Análise da Declaração de 1948
• Proteção à vida em sua plenitude
• Doutrina – plano ideal para todas as nações: instauração dos regimes representativos
• Direitos Humanos, base da Democracia – a paz é o pressuposto de sua proteção
• Escrito por não juristas
• A importância da luta para sua garantia
• Estado e Sociedade Civil
• Políticas Públicas: Operacionalização dos Direitos
Humanos

Sobre os Direitos Humanos:
As Gerações dos Direitos Humanos
• 1ª Geração – Direitos Individuais (liberdade