2012

Historia - 2012

16. Os escravos devem estar submetidos ao poder de seus amos.
Esta espécie de domínio já é consagrada no direito dos povos; pois podemos observar que, de um modo geral, em todos os povos, o amo tem sobre os escravos poder de vida e morte, e tudo aquilo que se adquire por intermédio do escravo pertence ao amo. Mas, hoje em dia, não é permitido nem aos cidadãos romanos, nem a nenhum dos que se acham sob o império do povo romano, castigar excessivamente e sem motivo os escravos. Pois, em virtude de uma constituição do imperador Antonino [86-161], aquele que matar sem motivo seu próprio escravo é passível de sanção, da mesma forma que aquele que mata o escravo de outrem. Mesmo um rigor demasiado severo dos amos é reprimido (...) não devemos fazer mau uso de nossos diretos.
(Gaio. Instituições, I, 52/53. Apud Jaime Pinsky.
100 textos de História Antiga, 1980.)
A partir do texto, pode-se afirmar que
(A) o poder dos senhores de escravos era assegurado pelo hábito de diferentes povos, também adotado pelos romanos.
(B) o tratamento dispensado aos escravos, na época do imperador
Antonino, foi objeto de regulamentação.
(C) os escravos não eram produtivos, uma vez que tudo o que obtinham tinha que ser entregue ao seu proprietário.
(D) os escravos, por não terem instrução, acabaram por fazer mau uso dos direitos que lhes eram assegurados em lei.
(E) a proteção dos imperadores foi responsável pela crise do escravismo, pois retirou o poder do amo sobre o escravo.

17. O senhor, dono da terra, conserva uma parte desta para assegurar a subsistência de sua casa: é a “reserva”, ou ainda, o “domínio” do senhor, ao qual convém acrescentar as águas e as terras incultas que ele guarda diretamente sob o seu poder. Quanto ao resto, ele concedeu aos camponeses explorações familiares, que estes portanto têm do senhor, daí o nome genérico de “tenências” que se lhes dá. A produção agrícola é assim o fruto da exploração do “domínio”