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PARECER

Considerando que o monopólio da União sobre a extração e produção de petróleo e derivados sempre foi um tema muito polêmico, foram elaborados exposições com argumentos favoráveis e desfavoráveis a respeito do tema em questão.

Realizando algumas pesquisas entendi que após a Segunda Guerra Mundial houve no Brasil um intenso debate sobre a melhor maneira de explorar o petróleo brasileiro. Havia dois grupos com posições bem definidas: um que defendia a abertura do setor petrolífero à iniciativa privada, nacional e estrangeira, e o outro que desejava o monopólio estatal do petróleo. O assunto era muito polêmico, e envolvia diversos aspectos políticos, tais como a soberania nacional, a importância dos nossos recursos minerais estratégicos, a política de industrialização, os limites de atuação de empresas multinacionais no Brasil e foi um dos assuntos mais marcantes na História do Brasil nas décadas de 1940 a 1960.
Ao ser aprovada, a Constituição de 1946 determinou que a regulamentação sobre a exploração de petróleo no Brasil fosse feita por meio de lei ordinária, e com isso criou-se a possibilidade para a entrada de empresas estrangeiras no setor petrolífero .
Para defender a tese do monopólio estatal do petróleo foi organizado um grande movimento popular , que ficou conhecido como a campanha “O petróleo é nosso”. A mobilização conseguiu impedir a tramitação do Anteprojeto do Estatuto do Petróleo no Congresso Nacional e muito contribuiu para a aprovação, em 1953, da Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo e criou a Petrobrás.

ARGUMENTOS DESFAVORÁVEIS

A posição conciliadora com o capital internacional (entreguista) era defendida pelo General Juarez Távora e dava ênfase ao anticomunismo. Defendiam a tese de que o Brasil não dispunha de capitais, experiência ou técnicos para explorar o petróleo. Previam uma futura “Guerra Intercontinental”, na qual o Brasil seria forçado a aliar-se com os E.U.A, facilitando-lhes o acesso aos