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O presente trabalho tem como plano de fundo, apresentar as relações entre Leis Naturais e Leis Positivas aplicadas à Tragédia Antígona, de Sófocles.
Tal tragédia tem como plano de fundo, uma oposição entre Creonte, ora rei da cidade Tebas, e sua irmã, Antígona. Em breve resumo da obra, Creonte assume o trono desta cidade após uma disputa pelo poder entre Polinices e Eteócles. Ambos os filhos de Édipo, amaldiçoados por terem sido fruto de um incesto e após a expulsão de seu pai da cidade, entram em um acordo, onde cada um governaria Tebas por um ano.
Porém após o término do governo de Eteócles, este resolve não entregar o trono ao irmão. Ocorre uma batalha onde ambos se enfrentam e acabam mortos, um pela lâmina do outro. Creonte, irmão de Édipo, assume então o trono da cidade e declara um édito (lei; decreto) que proíbe a realização dos ritos fúnebres à Polinices. Sua irmã, Antígona, quebra o decreto do rei e faz as honrarias fúnebres ao corpo de seu irmão.
Tal conflito entre Antígona e Creonte ocorre porque para os gregos, em sua concepção religiosa, o enterro de seus mortos era um dever. Na cultura grega, o indivíduo que falecesse e não fosse enterrado, não conseguiria adentrar no mundo dos mortos e sua alma ficaria condenada a vagar pela terra sem descanso, além de recair sobre a cidade ou a aquele que não fez o ritual, uma maldição lançada pelos Deuses. Na obra Antígona, existe um conflito, entre Antígona que quer enterrar seu irmão baseando-se nas “leis não escritas e imutáveis dos deuses” e, Creonte, rei que exige “que suas normas sejam obedecidas, quer elas sejam justas ou não”.
O conflito apresentado na obra demonstra que Antígona ao quebrar o decreto do rei, age pelo nomos (lei), a qual se guiava por ato de vontade pessoal, sem constrangimento de qualquer espécie. Antígona se baseia nas leis naturais para questionar o decreto do rei, porém, a noção de direito natural para os gregos eram baseadas no direito arcaico, que de tão antigo, eram considerados