123456789

Credenciada pela Portaria Ministerial n. 1744 de 24/10/2006
DOU 25/10/2006
Mantida pela Unibalsas Educacional Ltda

1º RELATÓRIO

Programa de Iniciação Científica - PIC
Edital COORDNPPGE Nº 02/2013
Data da entrega

1. IDENTIFICÇÃO DO ALUNO PESQUISADOR
Aluno Pesquisador
KLEITON SILVA DOS SANTOS
Professor orientador
EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO
2. TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA
Nome
A importância do Sistema APAC na ressocialização de condenados do regime fechado e semiaberto

3. ATIVIDAES DE PESQUISA

Uma vez detalhado o Sistema APAC, bem como a sua proposta de trabalho em relação ao sistma penitenciário pátrio, este mês, a atividade passou para a parte pratica, com a visita a Delegacia de Balsas, onde atualmente funciona a Cadeia Pública, ou seja, o local onde os presos de Balsas e Região cumprem pena. A visita acontece sob duas etapas, sendo que na primeira, entrevistamos o Sr. Moisés, diretor da Cadeia Pública, e na segunda parte, realizamos uma visita interna. Os resultados destas visitas constam de duas partes, sendo que uma será apresentada neste relatório, e a outra quando da sua apresentação final, por tratar-se de imagens. O resultado da primeira parte, com o Sr. Moisés, foi a informação de que hoje, a cadeia de Balsas conta com aproximadamente 152 presos, divididos em 08 celas, as quais tem capacidade geralmente para 5 a 8 presos e abrigam em media 20 a 25 presos cada. Segundo o diretor, existe uma ala destinada às mulheres, sendo que esta é um pouco mais espaçosa porque o número de detentas é menor. Paralelo a isto, existe ainda uma pequena área para banho de sol, que é dividida por todos, ou seja, homens e mulheres, o que faz com que o banho de sol não seja o ideal, uma vez que o espaço é pequeno e a quantidade de agentes não permite o banho adequando nos termos da LEP. Ainda segundo o Diretor, infelizmente a carceragem de Balsas não tem um sistema que permita a seleção de