032445641449

E.E.E.F.M. “PROFº CLAUDIONOR RIBEIRO”
POLIVALENTE GUANDU
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

ALINE COSTA RODRIGUES DE SOUZA DEBORA SOUZA CEZARIO

SOCIEDADE COMERCIAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2013

SOCIEDADDE COMERCIAL

Por sociedade comercial, entende-se a estrutura típica da empresa nas economias de mercado, embora a empresa possa revestir outras formas jurídicas.
A sociedade comercial tem necessariamente por objeto a prática de atos de comércio. A empresa é a célula base da economia moderna.
A disposição fundamental para a determinação do conceito de empresa é o artigo 230.º do Código Comercial. Do elenco apresentado neste artigo ressalta a conjugação de fatores de produção pessoas e bens, o exercício de atividades econômicas nos diversos setores e a existência de um complexo organizacional estável.
O nosso ordenamento jurídico enumera os requisitos que uma sociedade tem de preencher para ser considerada sociedade comercial, mas não define o que é uma sociedade. É necessário recorrer à lei civil, como direito subsidiário. O elemento teleológico das sociedades comerciais é precisamente o fim lucrativo. O fim terá de consistir na obtenção de um enriquecimento patrimonial (um lucro).
A legislação civil estipula que o contrato de sociedade é aquele em que duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício em comum de certa atividade econômica, que não seja de mera fruição, a fim de repartirem os lucros resultantes dessa atividade.

CLASSIFICAÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL
Podem ser classificadas segundo os seguintes critérios:
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO: É constituída por uma categoria de sócios, todos com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais (sem esquecer o Direito de Excussão ou Benefício de Ordem), podendo ter os nomes na firma social e ser gerentes. Há igualdade entre os sócios, e seu nome comercial obrigatório é firma ou razão social, composta