03 teoria da empresa
Não é característica da sociedade anônima:
A - Capital social dividido em ações, respondendo os acionistas pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas;
B - Independentemente de seu objeto social, a sociedade anônima é sempre mercantil;
C - A sociedade anônima pode exercer a sua atividade sob firma ou razão social, da qual só farão parte os nomes dos sócios diretores ou gerentes;
D - A assembléia geral ordinária e a assembléia geral extraordinária são órgãos de deliberação da sociedade anônima.
E - nenhuma das alternativas acima
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)
Comentários:
A - sociedade anônima
B - sociedade anônima
C - sociedade anônima
Exercício 2:
É possível a dissolução parcial de uma sociedade por ações?
A - Não, porque, além de ampliar as hipóteses de recesso, não há affectio societatis em qualquer sociedade por ações;
B - Sim, desde que o acionista dê causa, ao violar a affectio societatis;
C - Sim, se o acionista violar seus deveres estatutários;
D - Sim, se o acionista não integralizar suas ações;
E - nenhuma das alternativas acima.
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)
Comentários:
A - sociedade por ações
Exercício 3:
O dever de cuidado e diligência do administrador de sociedade por ações, no exercício das suas funções, deve ser o mesmo que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios (art. 153 da Lei 6.0404/76).
A - Esse regramento de conduta do administrador leva a concluir que a legislação brasileira acolhe o perfil instituciuonal das sociedades por ações;
B - Determinado a conduta do administrador, o legislador exauriu os atributos que deve possuir o administrador de sociedade por ações;
C - O regramento do dever de cuidado e diligência não é exaustivo, exigindo-se-lhe ainda os requisitos de competência, reputação profissional e tempo de dedicação às suas funções.
D - O regramento de conduta do administrador é ultrapassadso porque é meramente norma ética e
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