0120120215485

TEXTO DO MONTENEGRO FILHO
Avaliação: Eficiência, Eficácia e Efetividade (3Es)
A temática da avaliação é bastante ampla, daí a necessidade de delimitação dos principais critérios que se deseja estudar diante dos infindáveis questionamentos que podem ser elaborados na etapa de avaliação. Optou-se, assim, pelos três mais tradicionais, usados e fundamentais: os 3Es, segundo autores como Carvalho (2001) e Harmon e Mayer (1999) ao versarem sobre a eficiência e eficácia na administração pública. Sua relevância também pode ser observada quando Sulbrandt (1993) agrupa as experiências avaliativas de programas em três metodologias básicas: a) avaliação de metas (eficácia); b) avaliação de impacto (efetividade); e c) avaliação do processo (eficiência). Por seu turno, Jannuzzi e Patarra (2006) destacam a importância do monitoramento dos programas segundo o raciocínio insumo-processo-resultado-impacto, que pode ser realizado com os 3Es, conforme ilustrado na Figura a seguir, inclusive para os insumos envolvidos, avaliando sua influência em cada uma das três etapas:
Figura 1 – Fluxograma da avaliação
INSUMOS----PROCESSOS EFICIÊNCIA-----RESULTADO EFICÁCIA FORMAÇÃO EFETIVIDADE
Fonte: Elaborado pelos autores, 2012.
A Lei nº 11.653/2008 corrobora as perspectivas anteriormente apresentadas ao estabelecer que a gestão do Plano Plurianual de 2008 a 2011 observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade na avaliação dos seus programas (Brasil, 2008).
Diante das várias definições existentes dos 3Es, algumas delas inclusive contraditórias entre si, faz-se necessário explicitar que os conceitos adotados neste artigo são os de Washington Souza (2008), nos quais a efetividade é percebida mediante a avaliação das transformações ocorridas a partir da ação; a eficácia resulta da relação entre metas alcançadas versus metas pretendidas e a eficiência significa fazer mais com menos recursos.
Vale ressaltar que a efetividade está relacionada ao impacto social que procura