ônibus 174 Realidade Comunidade Município Estado

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS PREÂMBULO: Nós, representantes do povo do Município de Manaus, sob a proteção de Deus, reunidos no Paço da Câmara Municipal de Manaus, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Amazonas, promulgamos, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de Manaus, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa…

DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS 2004 SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA - ASPECTOS GERAIS . HISTÓRICO Considerando ocorrências arqueológicas já detectados, a existência de uma urna funerária pré-histórica, datada provavelmente de 3000 BP (Before Present) encontrada na Fazenda de Contendas, Distrito de Santana, de propriedade de Manoel dos Reis Bessa, se faz necessário recuar às

TÍTULO III - DOS MEIOS PARA O EXERCÍCIO DO PODER. CAPÍTULO I - DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS CAPÍTULO II - DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CAPÍTULO III - DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOUTRAS RECEITAS CAPÍTULO IV - DA UNIDADE FISCAL, DAS TARIFAS E EMOLUMENTOS, E DAS PENALIDADES PECUNIÁRIAS. CAPÍTULO V - DOS RECURSOS E BENEFÍCIOS INDIRETOS AOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE CAPÍTULO VI - DAS INDENIZAÇÕES. CAPÍTULO VII - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Seção I - Disposições Gerais Seção II - Da Estrutura…

Ensino Superior à Luz da Lei n°11.788/2008 10 O Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla e a Inclusão no Mercado de Trabalho no Município de Castanhal-Pa 18 Acessibilidade dos Cadeirantes nos Transportes Públicos Urbanos no Município de Castanhal-Pa 26 Análise da Viabilidade do Projeto Lei Nº 578 no Município de Castanhal: transportes coletivos urbanos versus obesidade 31 O Direito Territorial Indígena a Luz da Constituição Federal de 1988 …

6 Relatório Nacional PESTRAF - Brasil COORDENAÇÃO NACIONAL DA PESQUISA - Brasil CECRIA - Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL GOVERNAMENTAL Ministério da Justiça / Secretaria de Estado dos Direitos Humanos / Departamento da Criança e do Adolescente COORDENAÇÕES REGIONAIS Norte: TXAI/ Movimento Republica deEmaus (PA) Nordeste: Fórum Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CE)…

principais............................................................................ 95 2. Intervenção do Estado na Economia: uma interpretação econômica e sua aplicação à gestão da mobilidade urbana............................................................................................................................... 97 2.1. Falhas de mercado como motivo de intervenção do Estado e seus instrumentos....................... 97 2.2. Necessidade de avaliação de custos e determinação…

1 VANEIDE PEREIRA DA SILVA EDUCAÇÃO DO CAMPO: EXPERIÊNCIA DO PRONERA NA COMUNIDADE Janaúba - MG Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes 2008 2 VANEIDE PEREIRA DA SILVA EDUCAÇÃO DO CAMPO: EXPERIÊNCIA DO PRONERA NA COMUNIDADE Monografia apresentada ao Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais da Universidade Estadual de Montes Claros como requisito parcial para conclusão do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Sob orientação da Professora Regina…

pelos seus conhecimentos, sua atenção e sua boa vontade; À Srª Iracilda Dias da Silva, Secretária Municipal de Educação, que permitiu a consolidação de muitas tarefas na sede da Secretaria, aos colegas, pelo apoio e a atenção; Aos funcionários, comunidade das Escolas Municipais Multisseriadas, pela cordialidade com que me receberam e suas valiosas informações que serviram de estudo para o presente trabalho. Que Deus lhes abençoem. …

194 | | | Atas de Assembléias e Conselho de Administração | Permanente | -o- | | | Atestado Médico/Abono de Falta | 10 anos* | Lei 8.212/91 – artigo 46Decreto 3.048/99 – artigo 225, § 5º | | | Balancetes | 05 anos | Lei 5.172/66 – artigos 174 e 195 | | | CAGED | 03 anos | Portaria MTE 235/2003 | | | Cartão de Ponto | 05 anos | CF - artigo 7º,inciso XXIX | | | Comprovante de Ticket-Refeição | 05 anos | CF - artigo 7º,inciso XXIX | | | Comprovante de…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2008 PREÂMBULO: .......................................................................................................................... 3 TÍTULO I................................................................................................................................... 4 DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS ................................................................................... 4 TÍTULO II.........................................................