é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

anterior para que o Ministério declarasse ter previsto 15%: assim ter-se-ia uma impressão favorável de que o aumento foi maior que o previsto. O grande trabalho do Ministério da Verdade era alterar estas informações e todas as outras referências possíveis a ela que pudessem desmenti-la. Isto não era visto por ninguém como falsificação da verdade, e sim como simples "correção de enganos". Há um interessante e famoso trecho que mostra a importância da informação no sistema de…

Federal no âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS a partir de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do REFORSUS: Fundação Universitária de Brasília – FUBRA Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP Coordenador Geral do Projeto: Antônio Ivo de Carvalho Coordenador do Subprojeto de Formação de…

constituição deve harmonizar o princípio da estabilidade, na forma e no procedimento, com o da flexibilidade, para adaptar-se às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas inevitáveis na vida de uma nação. Também deve prever alguma forma de controle e prestação de contas do governo perante outros órgãos do estado e determinar claramente as áreas de competência dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Os princípios constitucionais podem agrupar-se, como é o caso da…

científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos unitários 15 – O novo Código 15-a – A reforma do Código e a evolução do direito processual civil 15-b – A busca da efetividade da tutela jurisdicional § 3o Fontes do Direito Processual Civil 16 – Noções gerais 17 – Lei processual 17-a – A Constituição e os tratados 18 – A lei processual no tempo 19 – A lei processual no espaço 20 – Interpretação das leis processuais 16/2632 …

UFSCAR Coordenação de Editoração científica Profª. Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin Profª. Mestranda Larissa Zuim Matarésio Prof. Ms. Bruno Valverde Chahaira Mariana Aguiar Esteves Fernanda de Carvalho e Santos Designer Gráfico e Apoio Técnico-Científico Marcus Vinícius da R. Gouveia Cardoso Ms. Reinaldo Rosa dos Santos Luciana Marques da Rocha 7 Comissão Organizadora Profª. Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira

conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são…

conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são…

(aquele que o homem constrói a partir de sua existência concreta, e não a partir de elaborações exclusivamente teóricas), utilizando-se como critérios para sua definição aspectos como a justiça, o bom governo, bem como as condições pelas quais seja possível atingir o bem comum. A partir deste dado, há, porém, diferentes perspectivas acerca do que seja a Política. Para alguns, seguindo a linha do grande filósofo da antiguidade grega, Aristóteles (Século IV a. C), a Política não visa…

alteridade, fizeram-me um ser dialógico, especialmente a: Vera Valadares, pelas supervisões do conteúdo psicanalítico em meu trabalho e por instigar o meu pensamento e o meu afeto; Edésio Fernandes, meu amigo cidadão do mundo, que às vezes, mesmo sem saber, traz-me notícias do outro lado do mundo e influencia meu raciocínio jurídico; Equipe de Advogados do meu escritório, Ana Carolina, Cláudia, Juliana, Goreth e Sandro que, dando suporte para o trabalho cotidiano, viabilizaram…

Direitos coletivos, difusos e os direitos individuais de expressão coletiva 2.5.6. Os deveres individuais e coletivos 2.6. A classificação pela forma de reconhecimento 3. Dignidade humana 3.1. Conceito de dignidade humana e seus elementos 3.2. Usos possíveis da dignidade humana 4. Os fundamentos dos direitos humanos 4.1. O fundamento jusnaturalista 4.1.1. O jusnaturalismo de origem religiosa e o de origem racional 4.1.2. O jusnaturalismo de direitos humanos no Direito Internacional e no…