é Incorreto Concluir Que Escolher Uma Resposta A No Parlamentarismo Os Ministros São Escolhidos Entre Os Componentes Do Parlamento Surgindo Daí Uma Perfeita Colaboração Entre O Poder Executivo

(TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. | a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. | | | b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais. | | | c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação legal. | | | d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal. | | |…

As características do Direito são: Escolher uma resposta. |x[pic] |a. bilateralidade, obrigatoriedade, sanção. | | |[pic] |b. unilateralidade, não obrigatoriedade, consciência individual. | | |[pic] |c. unilateralidade, sanção,…

Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II, a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital. Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. |[pic]|a. da Moral e do Direito. | | |[pic]|b. do Direito e da Moral. | | |[pic]|c. da Moral e do Justo. | | |[pic]|d. do Direito Objetivo e da…

casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são: Escolher uma resposta. a. I e II. b. III e IV. c. Nenhuma. d. Todas. e. II e…

Saúde, por serem apresentados de forma a dar ao consumidor apenas as opções de aceitar as cláusulas preestabelecidas ou não, chamamos de: Escolher uma resposta. c. Contrato de Adesão. Correto Notas relativas a este envio: 4/4. Question 2 Notas: 4 A transmissão do patrimônio da pessoa falecida a sucessores ocorre por: Escolher uma resposta. e. partilha ou arrolamento. Errado Notas relativas a este envio: 0/4. Question 3 Notas: 4 Analise as alternativas…

| Question1 Notas: 4 Qual alternativa corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Escolher uma resposta. |X] |a. Bens imóveis são coisas insuscetíveis de serem transportadas de um lugar para o outro, sem destruição.| | |[pic] |b. Bens móveis são aqueles que podem ser comprados ou vendidos sem a necessidade de formas legais ou |

antiguidade clássica, no ambiente da pólis grega, por volta do século V a.C. Os pensamentos filosóficos de Sócrates, Platão, Aristóteles ultrapassaram os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não…

anglo-saxã, fala-se em governo e não em Estado. Dessa forma perde-se a distinção entre governo e Estado, o primeiro entendido como a cúpula político-administrativa do segundo. Existem alguns elementos que são essenciais para que possamos justificar a existência do Estado. Estes elementos são: Povo – um aglomerado de indivíduos que está subordinado ao Estado. Aqui cabe diferenciar povo de população. Um americano pode estar presente no momento no Brasil, por exemplo. Esta pessoa…

libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência constitucionais. 4.3Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. 4.4Poder constituinte estadual: autonomia e limitações 4.5Limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional. 4.1Recepção. Inconstitucionalidade superveniente. 5.NORMAS…

Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. …