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RESPOSTAS: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta…

SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. CRIME DOLOSO: TEORIAS SOBRE O DOLO 2.1 Teoria da representação: 2.2 Teoria da vontade: 2.3 Teoria do assentimento ou consentimento: 3. CONCEITOS E ELEMENTOS DO DOLO 4. O DOLO NO CÓDIGO PENAL 5. TIPO SUBJETIVO 5.1 Tipos subjetivos que se esgotam no dolo e tipos subjetivos que reconhecem outros elementos. 5.2 Classes de tipos com elementos subjetivos distintos do dolo. 6. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO 7. ESPÉCIES DE DOLO …

de Apoio Presencial de Teixeira de Freitas-BA da Universidade Norte do Paraná. Fundada em 2004, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, 142 – Centro, o polo tem seus setores funcionando nos 3 turnos (matutino, vespertino e noturno), porém as aulas são transmitidas apenas no turno noturno. A instituição conta com 42 colaboradores e oferece 13 cursos de graduação e 21 cursos de pós-graduação do Sistema de Ensino Presencial Conectado, Modalidade a Distância. 8 Os 13 cursos de…

na lei a respeito do tema, ainda existem criminosos que não podem ser condenados. Com a finalidade de preencher essa lacuna na legislação brasileira, existem projetos de lei sendo discutidos no Legislativo Nacional buscando sanar essa deficiência penal, o que possibilitara julgar os responsáveis e garantir, de forma mais direta, os direitos da pessoa lesada. A necessidade de um aperfeiçoamento legislativo com vistas a garantir ao cidadão o respeito aos seus direitos, que são…

Terminar revisão Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões 1 Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Leia o seguinte texto: Notas: Aula-tema 7: Direito do Consumidor 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado Aula-tema 8:…

o Estado age de igual para igual com o indivíduo (por exemplo, no caso de empresas estatais), a matéria poderá ser da alçada do direito privado. Pertencem ao direito público ramos como o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal e o direito processual. Já o direito privado não cuida apenas dos interesses individuais mas inclui também a proteção de valores caros à sociedade e de interesse coletivo, como a família. Pertencem ao direito privado ramos como o direito civil e o

Responsabilidade Ética.....................................................................................23 10.4. Responsabilidade Objetiva...............................................................................23 10.5. Responsabilidade Penal e Criminal.................................................................24 10.6. Responsabilidade Técnica ...............................................................................24 10.7. Responsabilidade…

necessariamente uma disciplina. Isso abre a mentalidade do jurista. Ainda que ele seja o adjudicador, ele sabe que há elementos que interferem”, diz o professor. José Geraldo diz que conferir a guarda de uma criança, atuar em direito de família, direito penal, penitenciário, criança e adolescente, idosos, prestação continuada, requer laudos, notadamente de psicólogos. Outro exemplo citado por José Geraldo é nos casos em que um dos sujeitos da decisão apresenta transtorno mental, em que é…

doutrina e pelos Poderes constituídos, entre outros.”. “E, se até a terminologia se alterou, não haveria de ser diferente com a criminalidade. Esta também encontrou novas formas se de fazer presente, até porque, em alguns casos, há lacunas da lei penal e, como não pode haver analogia in malam partem, há condutas certamente prejudiciais, mas que não são ainda tipificadas como delito. Além disso, se os bens jurídicos afetados com a criminalidade não informática eram os individuais, com a…

Subjetivo Resposta Correta: Direito PositivoQuestion5 Notas: 1 São ramos do direito público: Escolher uma resposta. a. Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal. b. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal c. Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Constitucional d. Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Constitucional e. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo Resposta correta: Direito…