Web Aula 12 Caso Concreto 1 Constitucional I

“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”. Elleanor Roosevelt. (Mahatma Gandhi) SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................... 08 CAPÍTULO I A FAMÍLIA NO DIREITO PÁTRIO........................................................... 10 1.1 O conceito de família no direito brasileiro................................ 14 1.2 O Código Civil de 1916...........................................

JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL Nº 1 – STF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista o disposto na alínea “q” do inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria, e na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do STF. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES…

fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 anos da declaração universal dos direitos humanos e aos 20 anos da Constituição Federal. / Helder Baruffi (org.). Dourados, MS : UFGD, 2009. 256p. ISBN 978-85-61228-41-5 1. Direitos humanos. 2. Direitos sociais. 3. Direitos fundamentais sociais. I. Baruffi, Helder. II. Título. Direitos reservados à Editora da Universidade Federal da Grande Dourados Rua João Rosa Goes, 1761 Vila Progresso – Caixa Postal 322 CEP – 79825-070 Dourados-MS Fone:…

Edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no 264, de 12 de dezembro de 2013 – Páginas 57 a 72 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O METRÔ-DF EDITAL No 1 – METRÔ-DF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei…

na Ufes e reuniu, já no primeiro dia, cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda edição da mostra que busca conscientizar os condutores e pedestres da responsabilidade no trânsito. Página 5 DIÁRIO OFICIAL JOSÉ RENATO CASAGR ANDE - R$…

Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Quadro Permanente deste Instituto Federal e lotação em quaisquer dos seus câmpus localizados nas cidades de Almenara, Araçuaí, Arinos, Diamantina, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, Salinas e Teófilo Otoni ou outras Unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, mediante as normas e condições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso regido…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul HÉLIO CAMILLO RUAS O Consumidor e a Indústria Automobilística: Casos do Ford Pinto (EUA) e do Fiat Tipo (Brasil) Porto Alegre 2009 1 HÉLIO CAMILLO RUAS O Consumidor e a Indústria Automobilística: Casos do Ford Pinto (EUA) e do Fiat Tipo (Brasil) Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande

A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CIBERBULLYING: desafios para repensar o projeto de inclusão digital brasileiro. 1 Rosane Leal da Silva Daniela Richter2 Sumário: Introdução; 1 Entre uma conexão e outra: as múltiplas interações dos nativos digitais; 2 Desvelando o problema: do bullying ao ciberbullying; 3 Entre a prevenção e o combate: estratégias de enfrentamento ao ciberbullying; Considerações finais; Referências. Resumo: Este trabalho aborda o ciberbullying,…

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 24 E - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 25 F - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 25 F1 - Reclamação Correcional 27 F2 - Agravo Regimental 28 G - Tribunal Pleno 28 G 1 – Presidente 29 G2 - Ministros. 29 G3 – Funcionamento 30 G4 – Competência 30 G5 - Seções especializadas 30 G6 – Turmas 31 G7 - Outros atos 32 G8 - Registro e autuação dos processos 32 G9 - Distribuição 33 G10 - Relator e revisor 33 G…

de dezembro de 2005, e com a Resolução n.º 008/2005 – PGJ/MA, de 13 de setembro de 2005, publicadas no Diário da Justiça do Estado do Maranhão, e mediante as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será executado pela Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas estabelecidas neste Edital, relativas aos…