Web Aula 01 Direito Penal

.................... Antônio Ribeiro Leite Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................

Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal: Agatta da Costa Manso Orientador: Elisa Maria Antunes Lopes Soares Instituição: Unisal- campus Lorena/ S•o Joaquim Curso: Direito Apresentação: Oral Eixo: Direito, Direitos Humanos e a VivŒncia da Cidadania Título: “Direitos Humanos no Sitema Penitenci•rio” Resumo: Os direitos humanos englobam temas de grande interesse e importŽncia em Žmbito mundial. Quando se trata do sistema prisional do Brasil podemos enfatizar s‰rios…

Valls V795 A violência na sociedade contemporânea [recurso eletrônico] / organizadora Maria da Graça Blaya Almeida. – Dados eletrônicos. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 161 f. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web: ISBN 978-85-397-0030-1 1. Violência. 2. Violência – Aspectos Sociais. 3. Aspectos Psicológicos. I. Almeida, Maria da Graça Blaya. II. Título. CDD 301.633 SUMÁRIO Prefácio…

SUPERIOR 2.1.1 ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS - Código de Opção: A01 - Padrão inicial: Classe “A”, Padrão 1. - Escolaridade e pré-requisito: diploma registrado de conclusão de curso de nível superior em Direito. - Remuneração inicial: R$ 8.140,07 (vencimento, gratificação de atividade judiciária, gratificação de atividade externa e vantagem pecuniária individual). - Sumário das atribuições: Executar citações, notificações, intimações e demais…

Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e…

TRABALHISTA" PROF° JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.ig.com.br INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Direito é o resultado da pressão de fatos sociais, que influenciados por valores, resultam em normas jurídicas. É o que aconteceu também, de forma bem clara, com o Direito do Trabalho. Abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles…

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Avenida Rio de Janeiro, nº 3098, Centro. Fone: (069) 3581.3016 - Fax: (069) 3581.3723 CEP: 76.868-000 (EDITAL ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO 01) EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012/PMMDO, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. A Prefeitura Municipal de Machadinho D’ Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido nas Leis Municipais nº 799/2007, 800/2007, 820/2007, 841/2007, 866/2008…

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o acelerado crescimento da criminalidade urbana violenta, bem como com a emergência do fenômeno complexo do crime organizado, que se estrutura a cada dia. O resultado desta crise traduz-se na crescente impunidade penal, que hoje precisa de uma reformulação urgente na codificação penal, na significativa desconfiança da população brasileira em relação às instituições policiais e no impacto que este conjunto de fatores tem sobre os profissionais na área de Segurança Pública. Em função…

provas e provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para provimento de 85 (oitenta e cinco) vagas para os cargos nas categorias funcionais de Técnico-Administrativos em Educação - Lei nº 11.091/2005PCCTAE, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 13/01/2005, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 /12/1990, publicada no Diário Oficial da União, datado de 12/12/1990, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS…