Web Aula 01 Direito Das Obrigaçoes Civil

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL CONCURSO PÚBLICO N°01/2014 EDITAL N° 001 A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CANTÁ, através da Secretária de Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando o acordo celebrado com o Ministério Público de Roraima e em…

teoria geral dos contratos, tipos e, fundamentalmente nas feições do contrato contemporâneo com foco no Código Civil de 2002, no CDC, na Constituição Federal Brasileira de 1988, portanto, com plena articulação do chamado “diálogo das fontes”. Abordar principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais praticadas pelos tribunais brasileiros. 1.3 Conteúdo programático 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e…

com as competentes licenças, o exercício das mesmas funções à data da publicação deste Decreto, sem notas que os desabonem, a critério do Conselho de Engenharia e Arquitetura. Parágrafo único - Os profissionais de que trata este Artigo perderão o direito às licenças se deixarem de pagar os respectivos impostos durante um ano, ou se cometerem erros técnicos ou atos desabonadores, devidamente apurados pelo Conselho de Engenharia e Arquitetura. Art. 4º - Aos diplomados por escolas…

Candidatura ao Projeto 1. Preparação da candidatura 2. Submissão eletrónica 3. Documentos a submeter pelos candidatos 4. Avaliação e seleção das candidaturas 16 16 17 18 19 Implementação da Mobilidade 1. Obrigações da coordenação e das instituições de origem e de acolhimento dos bolseiros 2. Obrigações dos bolseiros 3. Monitorização da mobilidade e da qualidade do projeto 22 22 23 24 Informação e Apoio 26 2/26 PROGRAMA E RASMUS MUNDUS – PROJETO BABEL – GUIA DO…

principal objetivo desta apostila é propiciar aos(às) alunos(as) uma apresentação do conteúdo básico da disciplina. A Unisa Digital oferece outras formas de solidificar seu aprendizado, por meio de recursos multidisciplinares, como chats, fóruns, aulas web, material de apoio e e-mail. Para enriquecer o seu aprendizado, você ainda pode contar com a Biblioteca Virtual: www.unisa.br, a Biblioteca Central da Unisa, juntamente às bibliotecas setoriais, que fornecem acervo digital e…

de trabalho a ele destinado. 2 PARTE HISTÓRICA 2.1 HISTÓRIA DO ADVOGADO E DO DIREITO A historia do direito brasileiro, confunde-se com a História do Direito Português ou, simplesmente, constitui parte dela, até as duas primeiras décadas do século XIX. Após a Independência do Brasil, em 1822, começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. Começa por volta de 19 a.C., a historia do direito português quando se inicia o domínio do Império Romano na Península…

dúvidas ou sugestões, utilize nosso endereço de e-mail: pedagogico@microlins.com.br Críticas e sugestões: 0300 789 1220 Copyright® 2007 - Todos os direitos reservados à Editora Microlins Brasil Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, artigo 184 §§ e Lei nº 6.895, de 17/12/1980), ocasionando busca, apreensão e indenizações…

crescimento económico, para a melhoria das condições de vida e para a participação em decisões relacionadas com a vida dos actuais e futuros cidadãos. Em momento algum se perde o factor humano como finalidade do desenvolvimento, para o qual concorre: o direito à 2 BIROU, Alain (1982), Dicionário de Ciências Sociais, Publicações D. Quixote, Lisboa, p.110 Segundo Max Weber, a política representa um “conjunto dos princípios e objectivos que servem de guia a tomadas de decisão e que…

conciso; - fecho: protocolar ou informal, dependendo da pessoa do destinatário e da natureza do conteúdo, seguido de vírgula; - assinatura, nome e cargo do signatário: na 2ª linha abaixo do texto, centrados; - data: abreviada, no canto inferior direito. Modelo Nome do arquivo: cartão.doc | | |[pic] | |Senhor Secretário,

Educação a Distância Curitiba-PR 2011 Sumário Aula 1 - História ............................................................................................................................ 15 1.1 Introdução...................................................................................................................... 15 1.2 Como surgiu o conceito de segurança do trabalho ......................................................... 16 Aula 2 - Amparo legal das normas…