Visita Técnica Hidrelétrica Automação

submetimento, sujeição, dependência, vocábulo este último preferido pela CLT. A doutrina reconhece quatro teorias sobre a subordinação trabalhista: a) jurídica (decorre do contrato de trabalho); b) econômica (decorre do pagamento do salário); c) técnica (decorre do uso dos meios de produção); e d) social (decorre da posição social do empregado dentro da empresa como instituição). Para fins de concurso público, o aluno deverá saber que a teoria predominante é a da subordinação jurídica. …

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão :”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. Ementa : Inscrição no cadastro de inadimplentes. Inversão do ônus da prova. Impossibilidade. Ausência de hipossuficiência técnica e de indícios de veracidade. Dívida discutida em juízo. Não comprovação. Pagamento. Ausência. Cobrança legítima. Improcedência dos pedidos. A inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor apenas terá lugar se…

ser mantido integralmente o crédito fiscal relativo às entradas e aos serviços tomados vinculados a essas operações: XIII - das operações internas com aparelhos e equipamentos de processamento de dados e seus periféricos (“hardware”), inclusive automação, bem como com suprimentos de uso em informática para armazenamento de dados e impressão, indicados no quadro a seguir, de forma que a carga tributária incidente corresponda a 7%: Discos magnéticos próprios para unidade de discos rígidos,…

ser mantido integralmente o crédito fiscal relativo às entradas e aos serviços tomados vinculados a essas operações: XIII - das operações internas com aparelhos e equipamentos de processamento de dados e seus periféricos (“hardware”), inclusive automação, bem como com suprimentos de uso em informática para armazenamento de dados e impressão, indicados no quadro a seguir, de forma que a carga tributária incidente corresponda a 7%: Discos magnéticos próprios para unidade de discos…

0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE GALLO, cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em…